Introdução
Bem-vindo à BexoJobs ("o Portal"). Estes termos e condições estabelecem as regras e regulamentos para o uso do site da BexoJobs, localizado em bexojobs.com. Ao acessar este site, presumimos que você aceita estes termos e condições. Não continue a usar a BexoJobs se não concordar em aceitar todos os termos e condições estabelecidos nesta página.
Definições
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize o Portal.
- Empregador: Qualquer empresa ou pessoa que publique ofertas de emprego no Portal.
- Candidato: Qualquer pessoa que busque emprego por meio do Portal.
Conteúdo: Qualquer texto, imagem ou outro material enviado ao Portal por Usuários, Empregadores ou Candidatos.
Elegibilidade
Para utilizar a BexoJobs, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade em sua jurisdição. Ao usar este site, você declara e garante que atende a este requisito de elegibilidade.
Contas de Usuário
- Cadastro: Para acessar determinados recursos do Portal, pode ser necessário se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de cadastro.
- Segurança: Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
Encerramento: A BexoJobs reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes termos ou tenha qualquer conduta que consideremos prejudicial ao Portal ou aos seus usuários.
Conduta do Usuário
Os Usuários concordam em não:
- Publicar informações falsas, enganosas ou imprecisas.
- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade.
- Assediar, ameaçar ou difamar qualquer usuário.
- Publicar qualquer conteúdo obsceno, ofensivo ou de outra forma inadequado.
Utilizar o Portal para qualquer finalidade ilegal ou em violação de quaisquer leis aplicáveis.
Responsabilidades do Empregador
- Publicações de Vagas: Os Empregadores devem fornecer informações precisas e detalhadas sobre as vagas de emprego. Quaisquer publicações enganosas ou ilusórias são estritamente proibidas.
- Informações dos Candidatos: Os Empregadores devem utilizar as informações dos candidatos exclusivamente para fins de avaliação de potenciais funcionários. Qualquer uso indevido das informações dos candidatos é estritamente proibido.
Não Discriminação: Os Empregadores devem cumprir todas as leis trabalhistas e de não discriminação aplicáveis.
Responsabilidades do Candidato
- Informações Precisas: Os Candidatos devem fornecer informações verdadeiras e precisas em seus perfis e candidaturas.
Candidaturas a Vagas: Os Candidatos concordam em se candidatar apenas a vagas para as quais atendam às qualificações.
Conteúdo
- Propriedade: Os Usuários mantêm a propriedade do conteúdo que publicam no Portal. Ao publicar conteúdo, você concede à BexoJobs uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial para usar, exibir, reproduzir e distribuir seu conteúdo em conexão com a operação do Portal.
Conteúdo Proibido: Os Usuários não podem publicar conteúdo que infrinja direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, ou que viole quaisquer leis aplicáveis.
Propriedade Intelectual
- Propriedade: A BexoJobs e seus licenciadores detêm todos os direitos sobre o Portal, incluindo todo o software, texto, gráficos e demais conteúdos.
Licença Limitada: A BexoJobs concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Portal para fins pessoais e profissionais.
Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
- Sem Garantia: O Portal é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a BexoJobs, suas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao seu uso do Portal.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a BexoJobs, suas afiliadas e seus respectivos diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos e despesas decorrentes ou relacionados ao seu uso do Portal ou à violação destes termos.
Alterações nos Termos
A BexoJobs reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos termos no Portal. O uso contínuo do Portal após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
Legislação Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e você se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais competentes de Portugal para a resolução de quaisquer disputas.
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Última atualização: 20 de junho de 2026